Processo 738453/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/10/2013 16:05
Autuado em 15/10/2013 16:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2193/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2193/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2015 Acórdão   2193/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRE GUIMARAES NICOLAU
Gestor ordenador das despesas RIBAMAR ALVES RODRIGUES
Entidade tomadora FUNDAÇÃO ISIS BRUDER DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado RENE PEREIRA DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 03:44 AR do ofício OCN - 4330/14 - DP
02/04/2014 03:44 AR do ofício OCN - 4307/14 - DP
02/04/2014 03:44 AR do ofício OCN - 4327/14 - DP
02/04/2014 03:39 AR do ofício OCN - 4328/14 - DP
02/04/2014 03:37 AR do ofício OCN - 4308/14 - DP
28/03/2014 09:22 do Protocolo 265001/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4307/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4308/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4327/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4328/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4330/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2193/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 233/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23403/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2015 10:24 DP  
18/06/2015 12:47 DEX Informação nº 4127/2015 -
20/05/2015 16:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1263/2015 -
18/03/2015 08:14 GCDA  
16/03/2015 12:02 SMPjTC Parecer nº 3408/2015 - Regularidade com recomendação Contas em convênio. Pela regularidade das contas, com recomendação.
28/03/2014 10:44 DAT Instrução nº 615/2015 - CÓD.:
12/02/2014 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 4307/2014 -
12/02/2014 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 4308/2014 -
12/02/2014 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 4327/2014 -
12/02/2014 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 4328/2014 -
12/02/2014 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 4330/2014 -
16/10/2013 17:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 233/2014 -
16/10/2013 17:15 DAT Instrução nº 1276/2014 -
15/10/2013 23:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23403/2013 -

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